A presente página de Termos e Condições tipificam as condições de utilização deste website.O presente website é disponibilizado pela DIANA CONSTANTINO MACHADO, profissional por contra própria, com o NIF 260410713, doravante designado peladianamachado.pt.A consulta e utilização deste website confere ao visitante a qualidade de Utilizador. Para efetuar uma compra neste website deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Casoseja menor de idade, será necessária autorização dos progenitores ou representantes legais para a contratação nos termos legais. O Utilizador ao utilizar este website declara quepreenche estas condições.O Utilizador, ao navegar nesta página, manifesta aceitar e agir em conformidade com osTermos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futurasmodificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o Utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização desta página imediatamente.Igualmente, o utilizador manifesta aceitar e agir de acordo com a legislação aplicável, bem como compromete-se a não praticar atos contrários à lei, que violem direitos/interesses da Diana Machado e/ou de terceiros.Ao utilizar o website, o Utilizador vincula-se a não realizar pedidos falsos ou fraudulentos e deve assegurar-se de que a informação fornecida está correta e completa. À dianamachado.pt está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página, sem aviso prévio. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisqueralterações que possam ter sido efetuadas às Condições Gerais de Utilização.A dianamachado.pt não se responsabiliza se, por qualquer razão, este website estiverindisponível num determinado período de tempo.A violação dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer Utilizador pode dar lugar à suspensão ou bloqueio de acesso e utilização, sem qualquer direito a compensação ou indemnização, de modo a salvaguardar direitos e interesses do titular deste website.*
1. Infoprodutos
Os infoprodutos são produtos de informação fornecidos digitalmente. Neste website pode encontrar certos produtos desta natureza, como Masterclasses e o Clube das Vidas Passadas. MODO DE COMPRAPara adquirir estes produtos, o Utilizador terá de preencher um formulário com intenção decompra e venda, bem como inserir os dados pessoais que sejam solicitados. Para isso,aconselhamos a consulta à nossa política de privacidade. Depois de preenchido o formulário, deverá indicar os seus dados para efetuar o pagamento através do método de pagamento escolhido. Ao finalizar a encomenda, o Utilizador demonstra que leu e aceitou os presentes termos e condições.Posteriormente, será enviado um e-mail de confirmação da encomenda, para garantir que aencomenda foi recepcionada. A fatura relativa à compra será enviada para o e-mail que oUtilizador indicar no ato da compra. Após confirmação do pagamento e aceitação dos presentes termos, o Utilizador receberá um e-mail da plataforma Podia, onde o Utilizador deve criar a sua conta pessoal para ter acesso ao infoproduto comprado. O uso desta plataforma é imprescindível para o cumprimento do contrato e respetiva compra. Pelo que, com a compra e a aceitação destes termos e condições e política de privacidade, o Utilizador manifesta a sua aceitação para que a compra opere nestes termos.Para que o Utilizador tenha acesso ao infoproduto adquirido, teremos de transmitir o seu nome e e-mail à plataforma Podia, para que lhe seja enviado o e-mail com o acesso à plataforma. A criação da conta nessa plataforma é efetuada pelo próprio Utilizador, pelo quealertamos que os seus dados pessoais poderão ser consultados por terceiros.Em caso de qualquer dúvida, por valor contacte-nos através do e-mail ola@dianamachadopt.come consulte as seguintes páginas: Termos e condições:https://www.podia.com/termsPolítica de Privacidade:https://www.podia.com/privacyA venda é efetuada com reserva de propriedade, pelo que a propriedade do infoproduto só se transfere aquando do pagamento da última prestação ou pagamento integral do preço. MEIOS DE PAGAMENTOPara adquirir estes produtos, o meio de pagamento disponível é o MbWay.Os preços são apresentados em euros (€) e são os preços finais de venda para o utilizador,incluindo todas as taxas legais e encargos. Antes de qualquer compra, o cliente é informadodos encargos que terá de suportar. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. Está reservado o direito de alterar os preços, sem aviso prévio. ACESSOO acesso efetua-se através do acesso à plataforma PODIA e no caso de assistir às aulas ao vivo a plataforma é o Google Meet.Para isso o utilizador necessita de ter acesso à internet através de um dispositivo eletrónico (computador, tablet ou telemóvel).Após o login/registo na plataforma, o Utilizador terá acesso ao infoproduto que adquiriu. Antes de usar esta plataforma, aconselhamos a leitura dos termos e condições e política de privacidade desta plataforma. O utilizador terá acesso às gravações das aulas do Clube das Vidas Passadas durante os 3 meses seguintes ao fim dos encontros ao vivo. Reiteramos, que a utilização desta plataforma é imprescindível. O Utilizador não conseguirá aceder ao infoproduto por meio de outras plataformas, pelo que, com a compra deste e aceitação destes termos, está consciente do uso desta plataforma externa.O Utilizador terá acesso durante 6 meses ao infoproduto.Caso o Utilizador esteja com problemas de acesso à plataforma ou precise de suporte técnico deve contactar por e-mail para ola@dianamachadopt.com DIREITO DOS CONSUMIDORES Ao Consumidor são atribuídos os direitos consagrados na lei, contudo ao comprar uminfoproduto, o Consumidor consente, prévia e expressamente, que a execução do contrato e consequente acesso ao infoproduto tenha início durante o prazo de livre resolução e reconhece que o seuconsentimento ao adquirir este tipo de produtos implica a perda do direito de livre resolução, de acordo com o art. 17º, alínea (l) do DL n.º 24/2014, de 14 Fevereiro.Pelo que, na compra de qualquer desafio, packs de áudios ou masterclasses não se aplica o direito de livre resolução.Nota: O consumidor considera-se “a pessoa singular que atue com fins que não se integremno âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional” (art. 3.º, alínea (e) do DL n.º 24/2014, de 14 Fevereiro). Se adquire alguns dos produtos ou serviços no âmbito e para a sua atividade profissional, não se aplica os direitos dos consumidores. CLUBE DAS VIDAS PASSADAS
Durante o mês em que realizou a inscrição terá acesso a um encontro semanal através do Google Meet, às terças feiras, às 14h (salvo exceção na primeira semana de Abril, o encontro será realizado no dia 30/03 às 14h e salvo exceções de alteração por motivos de saúde ou pessoais, alteração essa que será devidamente comunicada no grupo de Whatsapp). Terá também acesso a uma sugestão de exercício semanal disponibilizado através do grupo de WhatsApp, o qual será aberto para partilhas e dúvidas às 4ªf e 6ªf.
Os encontros ficam gravados e são disponibilizados até dia 26/08/2026 na plataforma Podia.
A renovação para um novo mês é opcional e deverá ser realizada até ao último dia do mês anterior.
Para dúvidas e outros assuntos relacionados com o clube pode contactar-nos para o número: 912 639 354 ou por email para: ola@dianamachadopt.com onde respondemos em dias úteis das 09h30 às 17h.
PRODUTOS DESCONFORMES A dianamachado.pt cumpre com a garantia atribuída aos produtos digitais adquiridos neste website, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, pelo que somos responsáveis por qualquer falta de conformidade que exista no momento do fornecimento durante o prazo de dois anos.A falta de conformidade nos infoprodutos ocorre sempre que o mesmo se encontradesvirtuado, distinto daquele que foi comprado ou não corresponda às características do mesmo. A garantia não abrange danos provocados pelo uso indevido dos produtos digitais e a não utilização das plataformas corretas para ter acesso a esses produtos.Para manifestar a desconformidade do infoproduto, o cliente deve enviar e-mail paraola@dianamachadopt.com, de forma a expor a falta de conformidade. Depois de analisada a ocorrência do Utilizador, iremos comunicar ao Utilizador a decisão sobre a atribuição da garantia e as informações relativas ao procedimento a seguir.ossa parte. Informações do site Apesar de atualizarmos e mantermos este website com todo o cuidado, as informações,textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarincompletos ou incorretos. A dianamachado.pt não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de negligência da nossa parte. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEISA utilização deste Website e todos os contratos de compra ou de prestação de serviços quederivam deste são regidos pela lei portuguesa. A compra e utilização deste website são
regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio quanto à validade, eficácia, interpretação, integração, aplicação ou cumprimento dos referidos termos e condições, a dianamachado.pt e o utilizador aceitam que aplicar-se-á a lei portuguesa, igualmente.
DIREITO INTELECTUALTodos os textos, imagens, vídeos ou expressões divulgadas através de publicações, e-mails,mensagens ou de outras plataformas utilizadas pela dianamachado.ptestão protegidos pelaDireitos de Autor e Direitos Conexos. Estes são conferidos à Diana Machado e não é permitido a ninguém reproduzir, em todo ou em parte, o conteúdo facultado, sem dar o respectivo crédito.Apenas é permitido imprimir, transferir ou armazenar os conteúdos deste website ou outras plataformas para uso profissional, em exclusivo. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOSEm caso de litígio como consumidor, este pode recorrer a uma entidade de ResoluçãoAlternativa de Litígios de Consumo (RAL), prevista pela Lei n.º 144/2015.As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo atualmente existentes são as seguintes:(i) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:http://www.centroarbitragemlisboa.pt/(ii) Centro de Arbitragem de Conflitos do Vale do Ave / Tribunal Arbitral: https://www.triave.pt/(iii) CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo /Tribunal Arbitral deConsumo: http://www.ciab.pt/pt/noticias/itinerancia-da-exposicao-comemorativa-do-20-aniversario-do-ciab-31(iv) CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo:http://www.arbitragemdeconsumo.org/(v) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra:http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/ (vi) Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve:http://www.consumidoronline.pt/pt/ (vii) Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: http://www.cicap.pt/(viii) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira: http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx(ix) Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa:http://arbitragem.autonoma.pt/
Acompanhamento Individual – Hipnoterapia
A presente página pertence a DIANA CONSTANTINO MACHADO, profissional por contra própria, com morada fiscal em XXX e com o NIF 260410713, doravante designado por dianamachado.pt. Os presentes Termos e Condições Gerais tipificam as condições do uso do acompanhamento individual de hipnoterapia.
Estes Termos e Condições estabelecem um acordo juridicamente vinculativo entre o Utilizador deste website e a dianamachado.pt («as Partes») relativamente à sua utilização e candidatura.
Para efetuar a candidatura deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Caso seja menor de idade, será necessária autorização dos progenitores ou representantes legais para a contratação nos termos legais. Ao utilizar este website, o utilizador declara que preenche estas condições.
Em caso de dúvida, contacte través do WhatsApp: 912639354.
Ao inscrever-se neste acompanhamento individual, o Utilizador manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações. Se não concordar com o seu conteúdo, o Utilizador não deve proceder à sua candidatura.
Ao efetuar a candidatura no acompanhamento individual, o Utilizador vincula-se a não realizar pedidos falsos, nem fraudulentos e deve assegurar-se de que a informação fornecida está correta e completa.
À dianamachado.pt. está reservado o direito de retirar ou alterar a presente página, sem aviso prévio. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às Condições Gerais de Utilização.
A violação dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer Utilizador ou Inscrito pode dar lugar à suspensão do acompanhamento, sem qualquer direito a compensação ou indemnização, de modo a salvaguardar direitos e interesses do titular do acompanhamento, bem como de todos os inscritos.
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O acompanhamento individual de hipnoterapia é um serviço que tem como objetivo, através da hipnoterapia dar ferramentas às pessoas para que vivam com maior leveza.
O Utilizador toma conhecimento e está ciente de que a candidatura neste acompanhamento não garante qualquer tipo de resultados, pois eles dependem exclusivamente do inscrito. A dianamachado.pt. apenas garante e se responsabiliza em fornecer o acompanhamento em formato de sessões online.
MODO DE CANDIDATURA
Para se candidatar, o Utilizador terá de preencher um formulário de candidatura pelo Google Forms, disponibilizado neste site, onde deve inserir os seus dados pessoais, como nome e contacto para efetuar a candidatura.
Enquanto o pagamento não for confirmado e os presentes termos aceites, a inscrição não será válida.
Em caso de qualquer dúvida, por valor contacte-nos através do e-mail ola@dianamachadopt.com e consulte as seguintes páginas:
A fatura será enviada para o e-mail que o Utilizador indicar no ato da candidatura.
O acompanhamento apenas se encontra disponível para os residentes na Europa.
MEIOS DE PAGAMENTO
Para se inscrever no acompanhamento, o meio de pagamento disponível é o MbWay ou Transferência bancária.
Cabe ao utilizador, aquando da inscrição, optar por um destes meios de pagamento e forma de pagamento.
Os preços são apresentados em euros (€) e são os preços finais para o utilizador, incluindo todas as taxas legais e encargos. Antes de qualquer compra, o cliente é informado dos encargos que terá de suportar. Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. Está reservado o direito de alterar os preços, sem aviso prévio.
A falta de pagamento antes da data agendada para sessão, determina o cancelamento da mesma. A dianamachado.pt reserva o direito de suspender a inscrição do Inscrito, nestes casos, sem qualquer direito a compensação ou indemnização. No caso do utilizador pretender cancelar a sessão antes da data agendada, o valor da mesma será devolvido.
ACESSO ÀS SESSÕES DE HIPNOTERAPIA
O acesso às sessões efetua-se através da plataforma Google Meet pelos links que serão disponibilizados sempre antes de cada sessão.
Para isso o utilizador necessita de ter acesso à internet através de um dispositivo eletrónico (computador, tablet ou telemóvel).
DADOS PESSOAIS
DIANA CONSTANTINO MACHADO, profissional por contra própria, com morada fiscal em XXX e com o contribuinte fiscal n.º 260410713 é responsável pelo tratamento de dados pessoais, sendo que se compromete a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo.
A Diana Machado recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades, sendo que esses dados recolhidos se cingem aos indispensáveis para o bom funcionamento da comunidade e de todos os processos, nomeadamente para processar o registo como inscrito e/ou utilizador para gerir, manter e controlar o registo e disponibilizar o conteúdo.
A inscrição e a aceitação presente política, vale como aceitação desta política de privacidade e de todas as informações que aqui constem.
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial o fornecimento dos dados pessoais solicitados, para os diversos objetivos, nomeadamente de processar o seu registo. Sem a recolha desses dados pessoais, não é possível o processamento da candidatura ou solicitação de informação. Os dados pessoais são utilizados, exclusivamente, para os fins expressamente descritos.
Os seus dados serão tratados para as seguintes finalidades:
– Nome: para criação e registo de uma ficha de cliente, processamento da inscrição e para o envio de e-mail marketing;
– E-mail/ Contacto: para entrar em contacto com o Utilizador, para o envio de contactos sobre o estado da candidatura, resposta às solicitações de informações e para fins de e-mail marketing;
– Número de identificação fiscal: para proceder à emissão da fatura.
E ainda, para a verificação da sua identidade para efeitos de prevenção da fraude e realizar inquéritos de satisfação sobre este produto aos quais tem acesso enquanto utilizador.
O Utilizador com a inscrição e ao aceitar a presente política de privacidade, aceita o envio conteúdo promocional e publicitário por e-mail (newsletter), pelo que aceita e concorda com esta política de privacidade e consente em receber e-mails com a intenção de publicidade e promoções dos bens comercializados.
De acordo com a legislação aplicável, o Utilizador tem direito de:
- Direito a ser informado: obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Diana Machado usa os dados pessoais dos utilizadores.
- Direito de acesso: a Diana Machado faculta, sob pedido, uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Direito de retificação: se os dados estiverem incorretos, desatualizados ou se quiser completá-los, o utilizador pode solicitá-lo.
- Direito de apagamento/direito a ser esquecido: o utilizador pode solicitar a eliminação os seus dados.
- Direito de oposição, incluindo a e-mail marketing: o utilizador pode eliminar a subscrição da Newsletter ou optar por solicitar a remoção dos seus dados pessoais.
- Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados.
- Direito de apresentar uma queixa junto da entidade reguladora: Caso o utilizador considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação, poderá apresentar uma reclamação perante a entidade reguladora (CNPD). Mas aconselhamos, antes a partilhar connosco a sua preocupação.
- Direito à portabilidade dos dados: o utilizador tem o direito de copiar ou transferir os seus dados da base de dados para outra.
- Direito à limitação do tratamento: o utilizador pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.
Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, entrando diretamente em contacto com a através do e-mail ola@dianamachadopt.com . Após a receção da comunicação do Utilizador, levaremos cerca de 1 (um) mês para proceder ao ato requerido.
Sempre que a inscrição seja realizada com êxito, os seus dados pessoais serão mantidos durante toda a sua relação contratual com a Diana Machado. Proceder-se-á à eliminação dos seus dados pessoais quando todas as ações necessárias para administrar e concluir qualquer obrigação que permaneça entre as partes tenham sido realizadas, sendo executados nesse período todos os procedimentos administrativos necessários.